As transformações nas estruturas familiares e sociais têm refletido diretamente no Direito Sucessório. Um dos avanços mais relevantes nesse cenário é o reconhecimento da renúncia ao direito hereditário por meio de pacto sucessório, tema que tem ganhado força nos debates sobre atualização do Código Civil. Em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com mais de 70 anos agora podem escolher o regime de bens que desejam adotar em seus casamentos ou uniões estáveis. Antes, a lei impunha a separação obrigatória de bens, mesmo contra a vontade dos envolvidos....
Em um cenário de rápidas transformações sociais e tecnológicas, preparar herdeiros para assumir a liderança de uma empresa familiar é muito mais do que uma troca de cargos — é um movimento estratégico.A sucessão bem-sucedida nasce do diálogo, da escuta e de um planejamento inteligente e...
Sabemos que organizar o seu futuro vai além do patrimônio; é sobre cuidar do que realmente importa: as pessoas que são sua família, seus valores. Assim, o planejamento se torna uma ferramenta para consolidar o futuro de quem você ama. Fortaleça seus laços, organize seu futuro, valorize sua...
[ad_1] O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por veicular atribuição patrimonial sem contraprestação, as possibilidades de utilização da doação no exercício da autonomia privada (no gerenciamento dos interesses econômicos...
[ad_1] Terceiro cúmplice na relação contratual e a exceção ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais Um dos princípios1 individuais dos contratos é o da relatividade dos efeitos contratuais2 (res inter alios3), ou seja, o contrato produz efeitos entre as partes. O terceiro é aquele “que...
[ad_1] Introdução A Victor Hugo, um dos mais importantes escritores do século XIX, é atribuída a frase “nada é mais poderoso do que uma ideia que chegou no tempo certo“, que tem características românticas e políticas como o próprio autor que além de escritor foi deputado...
[ad_1] I – Uma possível introdução Um dos versos mais declamados em língua portuguesa, inclusive por quem não é afeto à leitura de poemas, “navegar é preciso, viver não é preciso”, faz parte de um dos muitos sonetos do genial Fernando Pessoa. Nascido em Lisboa no...
[ad_1] Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui – sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce – Comissão de Juristas à qual foi atribuída a missão de atualizar e reformar o...
[ad_1] O ano de 2023 foi significativo para o Direito Contratual Brasileiro, uma vez que mudanças ocorreram e modificações no Código Civil se avizinham. Isso porque, do ponto de vista legislativo, três importantes leis foram promulgadas, quais sejam: lei 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), lei...
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