As transformações nas estruturas familiares e sociais têm refletido diretamente no Direito Sucessório. Um dos avanços mais relevantes nesse cenário é o reconhecimento da renúncia ao direito hereditário por meio de pacto sucessório, tema que tem ganhado força nos debates sobre atualização do Código Civil. Em 2023, publiquei na Revista Nacional de Direito de Família […]

Sabemos que organizar o seu futuro vai além do patrimônio; é sobre cuidar do que realmente importa: as pessoas que são sua família, seus valores. Assim, o planejamento se torna uma ferramenta para consolidar o futuro de quem você ama. Fortaleça seus laços, organize seu futuro, valorize sua família. Um bom combinado não sai caro, e um […]

[ad_1] O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por veicular atribuição patrimonial sem contraprestação, as possibilidades de utilização da doação no exercício da autonomia privada (no gerenciamento dos interesses econômicos e solidários) são variadíssimas. O amplo espectro de boa […]

[ad_1] Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui – sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce – Comissão de Juristas à qual foi atribuída a missão de atualizar e reformar o Código Civil brasileiro. A Comissão tem dado aos seus […]